Governo lança Desenrola para trabalhadores informais adimplentes com taxa de até 1,99% ao mês

Governo lança Desenrola para trabalhadores informais adimplentes com taxa de até 1,99% ao mês

A dívida poderá ser renegociada a uma taxa máxima de 1,99% ao mês, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan

Por Mariana Andrade, Jéssica Sant'Ana e Hamilton Ferrari, Valor — Brasília

Atualizado

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (29) uma nova rodada do programa de renegociação de dívidas Desenrola, dessa vez voltado para trabalhadores informais, ou seja, sem contrato formal de trabalho. Serão elegíveis dívidas do crédito pessoal não consignado, com ao menos quatro parcelas já pagas, em dia ou com no máximo 90 dias de atraso e saldo igual ou inferior a R$ 15 mil.

A dívida poderá ser renegociada a uma taxa máxima de 1,99% ao mês, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan. "Pela primeira vez na história, o governo está olhando para o trabalhador informal, que não tem carteira assinada", afirmou o ministro. "Trabalhador paga 6% a 12% ao mês, com o Desenrola Adimplentes a taxa máxima será de 1,99% ao mês", completou.

O prazo de pagamento será equivalente ao prazo remanescente da dívida original, sendo de até um mês para dívidas com prazo remanescente de até 6 meses; até 2 meses para dívidas com prazo remanescente entre 6 e 12 meses; até 4 meses para dívidas com prazo remanescente entre 12 e 24 meses; e até 6 meses para dívidas com prazo remanescente superior a 24 meses.

Além disso, haverá a possibilidade, se o trabalhador quiser, fazer um empréstimo adicional de até 50% do saldo devedor da dívida original. A nova prestação será de no máximo 90% da prestação da dívida original.

A linha será viabilidade com a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Essa garantia será de 50% nas primeiras perdas da carteira, com 100% de garantia por operação. Uma medida provisória será publicada para viabilizar o Desenrola para adimplentes.