Governo anuncia fim de parte da subvenção ao diesel

Ministro da Fazenda informou que retirada de outra parte do subsídio ao diesel e à gasolina está em avaliação e deve acompanhar reequilíbrio dos preços no mercado internacional

Por Giordanna Neves, Jéssica Sant'Ana e Marlla Sabino, Valor — Brasília

Atualizado

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta terça-feira (30) que a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel será retirada a partir desta quarta-feira (1º), por meio de portaria. Segundo ele, o governo ainda avalia o fim da outra subvenção ao diesel, de R$ 1,12 por litro, bem como da subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina.

No caso da gasolina, a retirada deverá ocorrer de forma gradual, assim que os preços estiverem mais estabilizados. “Estamos neste momento fazendo avaliação e nos próximos dias, muito em breve, vamos fazer um anúncio de uma retirada de no mínimo gradual, parcial, também da subvenção, quando tiver preços mais estabilizados”, disse.

Durigan explicou que parte das medidas adotadas para conter a alta dos combustíveis já foi revertida com o passar do tempo. Segundo ele, a primeira rodada de subvenção, que vigorou por dois meses, entre abril e maio, já foi encerrada. A desoneração do PIS/Cofins sobre o diesel também expirou. Além disso, o acordo firmado com os Estados para subsidiar o ICMS sobre o diesel venceu e já foi revertido.

Já o Projeto de Lei Complementar (PLP) que abre uma exceção na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para viabilizar a redução de tributos sobre os combustíveis em 2026 não foi votado no Congresso e, neste momento, perdeu a sua razão, explicou Durigan.

Conteúdo publicado originalmente no Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor Econômico.