Banco do Brasil (BBAS3) fecha contrato de R$ 2,3 bilhões com Correios, sem licitação
Banco afirmou que não foi realizada tomada de preços com outros fornecedores porque a maior parte dos serviços demandados está sujeita ao monopólio postal da empresa, em processo de reestruturação
Por Álvaro Campos, Valor — São Paulo
Atualizado
O Banco do Brasil (BBAS3) informou que fechou um contrato de R$ 2,3 bilhões com os Correios, para a prestação de serviços postais convencionais, especiais e telemáticos, em âmbito nacional e internacional, por cinco anos.
Segundo o documento (denominado Comunicação sobre Transações entre Partes Relacionadas), a decisão foi tomada de forma independente, observando os normativos internos e as alçadas competentes.
O BB diz ainda que não foi realizado procedimento de tomada de preços com terceiros (licitação) em razão da inviabilidade de competição, uma vez que a maior parte dos serviços demandados está sujeita ao monopólio postal exercido pelos Correios, representando aproximadamente 98% das despesas com postagens do banco.
“Além disso, para os serviços não abrangidos pelo monopólio, nas localidades remotas e de difícil acesso, na prática, não existem prestadores com capilaridade, abrangência nacional e capacidade operacional equivalentes às da ECT-Correios. Adicionalmente, os preços praticados pela ECT-Correios são definidos por tarifas regulamentadas ou por política comercial padronizada, sem possibilidade de negociação individualizada”, explica o banco.
A instituição financeira ressalta ainda que adotou procedimentos para garantir a adequação da operação, incluindo análise técnica, avaliação jurídica e formalização contratual. “Ressalta-se que o contrato é de adesão e aplicado igualmente a todos os clientes, de modo que o Banco do Brasil se submete às mesmas condições, sem tratamento diferenciado.”
Os Correios tomaram um empréstimo de R$ 12 bilhões no fim do ano passado, com um consórcio de cinco bancos, que inclui BB, Caixa, Bradesco, Itaú e Santander. Conforme o Valor mostrou em maio, a estatal negocia um novo crédito, desta vez de cerca de R$ 7 bilhões. Essas operações fazem parte do processo de reestruturação da empresa, após sucessivos prejuízos nos últimos quatro anos.
Conteúdo publicado originalmente no Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor Econômico.