Santander alerta para necessidade de ajuste fiscal

Com 92% do Orçamento comprometido com despesas obrigatórias, resultado depende muito de receitas extrordinárias, aponta estudo

Por Victor Rezende, Valor — São Paulo

Atualizado

Mesmo com arrecadação em níveis recordes, o governo brasileiro tem pouca margem para melhorar o resultado fiscal. Isso porque a maior parte da receita já está comprometida com despesas obrigatórias, que representam cerca de 92% do Orçamento e seguem em trajetória de crescimento, fazendo com que o ajuste das contas dependa, em grande medida, de receitas extraordinárias para financiar despesas discricionárias.

A dinâmica reforça o caráter estrutural do desafio fiscal brasileiro, avaliam os economistas Ítalo Franca, Ana Julia Costa e Beatriz Freitas, do Santander, em estudo antecipado ao Valor sobre o nível de rigidez orçamentária no país. E, nesse contexto, o processo limitado de ajuste nas contas públicas mantém os prêmios de risco elevados e dificulta uma queda mais consistente dos juros de longo prazo, mesmo em momentos de melhora na arrecadação.

Na prática, o quadro indica que o problema fiscal brasileiro deixou de ser predominantemente cíclico e passou a refletir fatores estruturais ligados à própria composição do Orçamento. “O desafio fiscal do Brasil está se tornando cada vez mais estrutural, e não cíclico. Uma parcela muito elevada do gasto público é legal ou institucionalmente predeterminada, com cerca de 92% classificada como obrigatória”, escrevem os economistas, ao notarem que a estrutura orçamentária no Brasil é uma das mais engessadas entre países emergentes e desenvolvidos.